Pedofilia não é crime, e quem pratica pedofilia não é criminoso. Pode parecer estranho, principalmente quando ouvimos na televisão que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação erronea do problema. Como visto lá em cima, a pedofilia é uma atração sexual. Entre se sentir atraído sexualmente por crianças e fazer sexo com crianças existe um grande abismo. Legalmente, você pode sentir atração sexual pelo que você quiser. E se considerarmos o significado literal de pedofilia, qualquer pessoa que goste de crianças, mesmo não-sexualmente, seria um pedófilo.
Quando uma pessoa é presa por ‘crime de pedofilia‘, na verdade ela está sendo presa por dois crimes – Estupro, art. 213 do Código Penal, e atentado violento ao pudor, art. 214 do Código Penal, agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
E qual seria o correto, então? O correto seria utilizar o termo abuso sexual de crianças e adolescentes, embora legalmente também não exista este termo no Código Penal.
Agora vem o mais impressionante – mundialmente, apenas um quarto dos abusos sexuais de crianças e adolescentes são praticados por pedofilos. E ainda, existem estudos ainda não-comprovados que na verdade apenas de 5% a 10% sejam realmente pedófilos, uma vez que diversos diagnosticos clínicos tenham desmentido pessoas que se declaravam pedófilas. Esses abusos sexuais são praticados por pessoas que simplesmente acharam mais fácil fazer sexo com crianças, seja enganado-as ou utilizando de intimidação ou força. Também se reportam caso de pessoas que simplesmente atacaram crianças por que não tinha mais ninguém por perto!
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